Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Nota à imprensa - STF

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.

Termina dia 31 de maio prazo para envio de textos para Revista do CNMP

Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

Oito réus são condenados pela prática do crime de extorsão mediante sequestro

As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.

Homem é condenado por violência doméstica, lesão corporal, ameaça e cárcere privado

Ele manteve sua companheira presa em casa por cerca de um mês. A mulher escapou após conseguir passar bilhete para uma desconhecida, que buscou ajuda

Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores

Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados